Grade Curricular

O que é o Curso de Direito ("normal")?

O Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara obteve conceito máximo em todas as avaliações do INEP (órgão avaliador do Ministério da Educação – MEC).

Pode ser considerado “normal”, pois corresponde ao modo convencional de Cursos de Graduação, com aulas que ocorrem normalmente em um único turno do dia.

No caso do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara, os turnos de aula são exclusivamente nos turnos da manhã ou da noite e, eventualmente, aos sábados de manhã.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

O Currículo Pleno do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara, segue as seguintes normas:

A) – A carga horária do Currículo Pleno do Curso de Direito – Graduação, da Escola Superior Dom Helder Câmara é de 4.032 (quatro mil e trinta e dois) horas/aula, com 224 (duzentos e vinte e quatro créditos) e dez períodos regulares.

B) – Entende-se por período regular o semestre acadêmico, e, por Disciplina, compreende-se o conjunto de atividades de determinada matéria de estudo, com uma quantidade de horas/aula fixadas na grade curricular.

B.1 – A hora/aula contém 60 (sessenta) minutos e a quantidade de horas/aula de cada Disciplina é representada por números inteiros denominados créditos.

B.2 – Cada crédito corresponde a 18 (dezoito) horas/aula, sendo que as horas/aula das atividades acadêmicas são expressas em números múltiplos de 18 (dezoito).

C) – Atendendo às diretrizes do MEC, o Currículo Pleno contém, nas áreas de Desenvolvimento Fundamental, Desenvolvimento Profissional e Desenvolvimento Prático, as seguintes Disciplinas e Atividades Acadêmicas:

 

C.1 - DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTAL

 
 
Período Disciplina Créditos H/A
1º Introdução à Ciência Jurídica 4 72
1º Português 4 72
1º Metodologia de Pesquisa 2 36
1º Introdução ao Pensamento Filosófico 2 36
1º Sociologia 2 36
2º Filosofia do Direito 4 72
2º Sociologia Jurídica 2 36
3º Hermenêutica Jurídica 4 72
7º Ética Profissional 2 36
10º Estudos Avançados de Ética Profissional 2 36
Total 28 504
 

C.2 – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

 
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Período Disciplina Créditos H/A
1º Teoria Geral do Estado e Ciência Política 4 72
2º Direito Constitucional I 4 72
3º Direito Constitucional II 4 72
4º Direito Constitucional III 4 72
9º Estudos Avançados de Direito Constitucional Positivo 4 72
Total 20 360
 
 
 
 
 
CURSO DE DIREITO CIVIL
Período Disciplina Créditos H/A
2º Direito Civil I 6 108
3º Direito Civil II 4 72
4º Direito Civil III 6 108
5º Direito Civil IV 4 72
6º Direito Civil V 4 72
7º Direito Civil VI 2 36
10º Estudos Avançados de Direito Civil 2 36
Total 28 504
 
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Período Disciplina Créditos H/A
3º Teoria Geral do Processo 4 72
4º Direito Processual Civil I 4 72
5º Direito Processual Civil II 4 72
6º Direito Processual Civil III 4 72
7º Direito Processual Civil IV 4 72
10º Estudos Avançados de Direito Processual Civil 4 72
Total 24 432
 
CURSO DE DIREITO PENAL
Período Disciplina Créditos H/A
2º Direito Penal I 4 72
3º Direito Penal II 4 72
4º Direito Penal III 6 108
Total 14 252
 
 
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Período Disciplina Créditos H/A
5º Direito Processual Penal I 4 72
6º Direito Processual Penal II 4 72
10º Estudos Avançados de Direito Processual Penal 4 72
Total 12 216
 
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
Período Disciplina Créditos H/A
6º Direito do Trabalho I 2 36
7º Direito do Trabalho II 4 72
8º Direito do Trabalho III 2 36
Total 8 144
 
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Período Disciplina Créditos H/A
8º Direito Processual do Trabalho 4 72
9º Estudos Avançados de Direito Processual do Trabalho 2 36
Total 6 108
 
CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL
Período Disciplina Créditos H/A
5º Direito Empresarial I 4 72
6º Direito Empresarial II 2 36
10º Estudos Avançados em Direito Empresarial 4 72
Total 10 180
 
 
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Período Disciplina Créditos H/A
5º Direito Administrativo I 4 72
6º Direito Administrativo II 4 72
9º Estudos Avançados de Direito Administrativo 2 36
Total 10 180
 
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Período Disciplina Créditos H/A
8º Direito Tributário I 4 72
10º Direito Tributário II 4 72
Total 8 144
 
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL
Período Disciplina Créditos H/A
8º Direito Internacional I 4 72
9º Direito Internacional II 4 72
Total 8 144
 
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Período Disciplina Créditos H/A
8º Direito do Consumidor 2 36
Total 2 36
 
 
 
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
Período Disciplina Créditos H/A
7º Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 4 72
Total 4 72
 
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Créditos H/A
Total 154 2772
 

 C.3 – DESENVOLVIMENTO PRÁTICO

 
Período Atividade Créditos H/A
7º Estágio I – Prática Simulada 4 72
Estágio I – Prática Real 2 36*
8º Estágio II – Prática Simulada 4 72
Estágio II – Prática Real 2 36*
9º Estágio III – Prática Simulada 4 72
Estágio III – Prática Real 2 36*
9º Estágio IV – Prática Simulada 4 72
Estágio IV – Prática Real 2 36*
8º Trabalho de Conclusão 2 36
1º Proficiência Acadêmica 2 36
- Atividades Complementares 14 252*
Total 42 756

*A carga horária acima com asterisco corresponde à hora/relógio.
 
 
 

QUADRO GERAL DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

 
 
 
  Créditos Hora/aula
Desenvolvimento Fundamental 28 504
Desenvolvimento Profissional 154 2772
Desenvolvimento Prático 42 756
Total 224 4032
 
NOTA – A carga horária de 252 (duzentas e cinquenta e duas) horas das Atividades Complementares deverão ser integralizadas em atividades promovidas e realizadas pela Escola Superior Dom Helder Câmara. (observe o item dedicado a esclarecimentos sobre as Atividades Complementares).
 
 

GRADE CURRICULAR

 
PRIMEIRO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Introdução à Ciência Jurídica 4 72
Português 4 72
Metodologia de Pesquisa 2 36
Proficiência Acadêmica 2 36
Introdução ao Pensamento Filosófico 2 36
Sociologia 2 36
Teoria Geral do Estado e Ciência Política 4 72
Total 20 360
 
SEGUNDO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Filosofia do Direito 4 72
Sociologia Jurídica 2 36
Direito Constitucional I 4 72
Direito Civil I 6 108
Direito Penal I 4 72
Total 20 360
 
 
 
 
 
 
TERCEIRO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Hermenêutica Jurídica 4 72
Direito Constitucional II 4 72
Direito Civil II 4 72
Teoria Geral do Processo 4 72
Direito Penal II 4 72
Total 20 360
 
QUARTO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Direito Constitucional III 4 72
Direito Civil III (contratos) 6 108
Direito Processual Civil I 4 72
Direito Penal III 6 108
Total 20 360
 
QUINTO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Direito Civil IV (Coisas) 4 72
Direito Processual Civil II 4 72
Direito Processual Penal I 4 72
Direito Empresarial I 4 72
Direito Administrativo I 4 72
Total 20 360
 
 
 
SEXTO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Direito Civil V (Família) 4 72
Direito Processual Civil III 4 72
Direito Processual Penal II 4 72
Direito do Trabalho I 2 36
Direito Empresarial II 2 36
Direito Administrativo II 4 72
Total 20 360
 
SÉTIMO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Direito Civil VI (Sucessões) 2 36
Direito Processual Civil IV 4 72
Direito do Trabalho II 4 72
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 4 72
Ética Profissional 2 36
Estágio I – (Prática Simulada) 4 72
Estágio I - (Prática Real) 2 36
Total 22 396
 
 
 
 
 
 
 
 
OITAVO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Direito Processual do Trabalho 4 72
Direito Tributário I 4 72
Direito Internacional I 4 72
Direito do Consumidor 2 36
Estágio II - (Prática Simulada) 4 72
Estágio II - (Prática Real) 2 36
Direito do Trabalho III 2 36
TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) 2 36
Total 24 432
 
NONO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Direito Internacional II 4 72
Estudos Avançados de Direito Constitucional Positivo 4 72
Estudos Avançados de Direito Processual do Trabalho 2 36
Estudos Avançados de Direito Administrativo 2 36
Estágio III - (Prática Simulada)  4 72
Estágio III – (Prática Real) 2 36
Estágio IV - (Prática Simulada)  4 72
Estágio IV – (Prática Real) 2 36
Total 24 432
 
 
 
 
DÉCIMO PERÍODO
Disciplina Créditos H/A
Estudos Avançados de Direito Civil 2 36
Estudos Avançados de Direito Processual Civil 4 72
Estudos Avançados de Direito Processual Penal 4 72
Estudos Avançados de Direito Empresarial 4 72
Estudos Avançados de Ética Profissional 2 36
Direito Tributário II 4 72
Total 20 360
 

Considerações sobre a grade curricular:

- Direitos Humanos. Considerando que o conteúdo relativo aos Direitos Humanos deve configurar, sobretudo, atitudes, ações e comportamentos sociais, pessoais e institucionais, o Corpo Docente, em diálogo com os Representantes de Turma, elegerão para cada ano, um eixo temático de Direitos Humanos, que deverá perpassar as diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Já o estudo relativo à legislação dos Direitos Humanos e dos instrumentos jurídicos e sociais de sua defesa, será objeto de Seminário Temático, conferindo a cada seminário um tema específico, na medida do possível, em concordância com o tema anual. O desenvolvimento comportamental de Direitos Humanos deverá igualmente ser avaliado através da Proficiência Acadêmica relativamente ao conteúdo “Atitudes Acadêmicas”.

– A Disciplina de Estudos Avançados de Ética Profissional, no décimo período, deverá retomar as diretrizes da Ética Profissional abordadas no início dos estágios curriculares, conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB.

– As Disciplinas sob o título de “Estudos Avançados” correspondem a uma retomada de temas do Curso, em vista de seu aprofundamento e excelência na qualificação para o exercício profissional e o êxito pleno na superação de desafios que a profissão apresentar ao Bacharel de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

– A renovação de matrícula deve ocorrer nas Disciplinas, conforme o período seguinte do curso de cada discente. Na Renovação de matrícula, fora do período regular do Curso, deverá ser respeitada a sequência das Disciplinas de cada área.